CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE.

FIXA OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DESPADRONIZADOS QUE INDICA, INTEGRANTES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ESPUMADAS, NO TERRITÓRIO ESTADUAL, TENDO COMO AGENTE EXPANSOR O CLOROFLUORCARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 7º DA LEI Nº 11.014, DE 09 DE ABRIL DE 1985, ACRESCENTANDO A ESTE ARTIGO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SOBRE GRUPOS OCUPACIONAIS E A FIXAÇÃO DOS NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS VENCIMENTAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL PADRE CÍCERO.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARTESANAL PADRE CÍCERO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABATIMENTO DE 50% NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NAS MICRORREGIÕES E REGIÕES METROPOLITANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM - UMI.