LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Jun

29

Lei N° 12322/1994

29 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM - UMI.
Jun

28

Lei N° 12321/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR E DO PERÍMETRO CURU-PARAIPABA.
Jun

28

Lei N° 12321/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR E DO PERÍMETRO CURU-PARAIPABA.
Jun

28

Lei N° 12320/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PREÁ.
Jun

28

Lei N° 12320/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jun

28

Lei N° 12319/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.
Jun

28

Lei N° 12319/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.
Jun

28

Lei N° 12318/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.
Jun

28

Lei N° 12318/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.
Jun

28

Lei N° 12317/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.
Jun

28

Lei N° 12317/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.
Jun

21

Lei N° 12316/1994

21 de Junho de 1994

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12322/1994 29/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM …	> ver mais
Nº 12321/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR …	> ver mais
Nº 12321/1994 28/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR …	> ver mais
Nº 12320/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO …	> ver mais
Nº 12320/1994 28/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 12319/1994 28/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.	> ver mais
Nº 12319/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.	> ver mais
Nº 12318/1994 28/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO …	> ver mais
Nº 12318/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO …	> ver mais
Nº 12317/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE …	> ver mais
Nº 12317/1994 28/06/1994	Lei Estadual	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE …	> ver mais
Nº 12316/1994 21/06/1994	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais

Total de 10144 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal