AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA SEMENTE DA LIBERDADE.

Declara de Utilidade Pública a CRECHE COMUNITÁRIA SEMENTE DA LIBERDADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ - FUNASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ – FUNASC e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 12.246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO DE ESTÍMULO À QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS DO LIONS CLUBE DE BREJO SANTO.

Considera de Utilidade Pública a OBRAS SOCIAIS DO LIONS CLUBE DE BREJO SANTO.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.149, DE 29 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ANO HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.