FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM URV OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.

FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PARCELAS DE DESEMPENHO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E AS MODALIDADES DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DO ESTADO DO CEARÁ - FADEC …

CLASSIFICA OS CARGOS E FUNÇÕES DE MÉDICO E ASSISTENTE SOCIAL LOTADOS NO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO, NA TABELA DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE E DÁ …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEZENOVE DE MARÇO - ACODEM.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEZENOVE DE MARÇO - ACODEM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO JOSÉ.