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Legislação Recente

Set

28

Lei N° 12182/1993

28 de Setembro de 1993

Estadual

Denomina de "Rodovia Damião Carneiro", a estrada que liga Quixeramobim à Madalena-CE - 237.
Set

28

Lei N° 12181/1993

28 de Setembro de 1993

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Set

28

Lei N° 12181/1993

28 de Setembro de 1993

Estadual

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - SOCIEDADE AMIGOS DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR.
Set

24

Lei N° 12180/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA FAMÍLIA CRISTÃ, NA FORMA QUE INDICA.
Set

24

Lei N° 12180/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO DA FAMÍLIA CRISTÃ, na forma que indica.
Set

24

Lei N° 12179/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

DENOMINA DE DEPUTADO QUINTILIO TEIXEIRA A RODOVIA ESTADUAL CE 288, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AURORA À BR 116.
Set

24

Lei N° 12179/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

Denomina de Deputado Quintilio Teixeira a rodovia estadual CE 288, que liga o Município de Aurora à BR 116.
Set

24

Lei N° 12178/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ.
Set

24

Lei N° 12178/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

Decreta a Utilidade Pública estadual da SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, localizada na cidade de Eusébio, Estado do Ceará.
Set

24

Lei N° 12177/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ.
Set

24

Lei N° 12177/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ.
Set

24

Lei N° 12176/1993

24 de Setembro de 1993

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12182/1993 28/09/1993	Lei Estadual	Denomina de "Rodovia Damião Carneiro", a estrada que liga Quixeramobim …	> ver mais
Nº 12181/1993 28/09/1993	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 12181/1993 28/09/1993	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - SOCIEDADE …	> ver mais
Nº 12180/1993 24/09/1993	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA FAMÍLIA CRISTÃ, …	> ver mais
Nº 12180/1993 24/09/1993	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO DA FAMÍLIA CRISTÃ, …	> ver mais
Nº 12179/1993 24/09/1993	Lei Estadual	DENOMINA DE DEPUTADO QUINTILIO TEIXEIRA A RODOVIA ESTADUAL CE 288, …	> ver mais
Nº 12179/1993 24/09/1993	Lei Estadual	Denomina de Deputado Quintilio Teixeira a rodovia estadual CE 288, …	> ver mais
Nº 12178/1993 24/09/1993	Lei Estadual	DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO …	> ver mais
Nº 12178/1993 24/09/1993	Lei Estadual	Decreta a Utilidade Pública estadual da SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO …	> ver mais
Nº 12177/1993 24/09/1993	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ.	> ver mais
Nº 12177/1993 24/09/1993	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ.	> ver mais
Nº 12176/1993 24/09/1993	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAGUARIBARA …	> ver mais

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