Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 11984/1992

02/07/1992

Lei

Estadual

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI N.º 11.965, …

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Nº 11983/1992

01/07/1992

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O CONSELHO CENTRAL DE FORTALEZA …

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Nº 11983/1992

01/07/1992

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública Estadual, O CONSELHO CENTRAL DE FORTALEZA …

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Nº 11982/1992

01/07/1992

Lei

Estadual

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES E …

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Nº 11981/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TEODORICO JOSÉ MENEZES, E …

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Nº 11981/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a Fundação TEODORICO JOSÉ MENEZES, e …

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Nº 11980/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO …

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Nº 11980/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO …

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Nº 11979/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E …

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Nº 11979/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E …

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Nº 11978/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO GONÇALO …

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Nº 11978/1992

30/06/1992

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO GONÇALO …

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