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Legislação Recente

Jun

30

Lei N° 11977/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II.
Jun

30

Lei N° 11977/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II
Jun

30

Lei N° 11976/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA JOANA D´ARC".
Jun

30

Lei N° 11976/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA JOANA D´ARC".
Jun

30

Lei N° 11975/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE PEDRA – ASMOAPE.
Jun

30

Lei N° 11975/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE PEDRA – ASMOAPE.
Jun

30

Lei N° 11974/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Jun

30

Lei N° 11974/1992

30 de Junho de 1992

Estadual

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Jun

29

Lei N° 11973/1992

29 de Junho de 1992

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

29

Lei N° 11972/1992

29 de Junho de 1992

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Jun

26

Lei N° 11971/1992

26 de Junho de 1992

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

25

Lei N° 11970/1992

25 de Junho de 1992

Estadual

DENOMINA O PALÁCIO DA MICRO-EMPRESA DE JUAZEIRO DO NORTE DE PALÁCIO DA MICRO - EMPRESA LEANDRO BEZERRA DE MENEZES.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11977/1992 30/06/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II.	> ver mais
Nº 11977/1992 30/06/1992	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II	> ver mais
Nº 11976/1992 30/06/1992	Lei Estadual	"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO …	> ver mais
Nº 11976/1992 30/06/1992	Lei Estadual	"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO …	> ver mais
Nº 11975/1992 30/06/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS …	> ver mais
Nº 11975/1992 30/06/1992	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS …	> ver mais
Nº 11974/1992 30/06/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO …	> ver mais
Nº 11974/1992 30/06/1992	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO …	> ver mais
Nº 11973/1992 29/06/1992	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 11972/1992 29/06/1992	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	> ver mais
Nº 11971/1992 26/06/1992	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 11970/1992 25/06/1992	Lei Estadual	DENOMINA O PALÁCIO DA MICRO-EMPRESA DE JUAZEIRO DO NORTE DE …	> ver mais

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