CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IMÓVEL LAGOA DO MATO.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Imóvel Lagoa do Mato.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DOS MEUS FILHOS.

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE ESCOLA DOS MEUS FILHOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SOBRAL.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SOBRAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E IMPLANTA OS GRUPOS OCUPACIONAS – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SES E ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE – ATS DO QUADRO I – PODER EXECUTIVO E NOS …

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RERIUTABA.