REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DETERMINADA PELO CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS ESTADUAIS E CONVENIADOS PARA O INTERNAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A EMPRESA CEARENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL – EMCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, QUADRO I DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME OS ARTIGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.

Considera de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.