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Legislação Recente

Jan

06

Lei N° 11904/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA.
Jan

06

Lei N° 11903/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jan

06

Lei N° 11903/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CAIÇARA.
Jan

06

Lei N° 11902/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.
Jan

06

Lei N° 11902/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.
Jan

06

Lei N° 11901/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DONA LOURA, NO DISTRITO DE GUANACÉS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Jan

06

Lei N° 11901/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO DONA LOURA, no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel.
Jan

06

Lei N° 11900/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jan

06

Lei N° 11900/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO BANFORT.
Jan

06

Lei N° 11899/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.
Jan

06

Lei N° 11899/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.
Dez

30

Lei N° 11898/1991

30 de Dezembro de 1991

Estadual

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11904/1992 06/01/1992	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO …	> ver mais
Nº 11903/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11903/1992 06/01/1992	Lei Estadual	Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO …	> ver mais
Nº 11902/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO …	> ver mais
Nº 11902/1992 06/01/1992	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO …	> ver mais
Nº 11901/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DONA LOURA, NO DISTRITO …	> ver mais
Nº 11901/1992 06/01/1992	Lei Estadual	Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO DONA LOURA, no Distrito …	> ver mais
Nº 11900/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11900/1992 06/01/1992	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá …	> ver mais
Nº 11899/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.	> ver mais
Nº 11899/1992 06/01/1992	Lei Estadual	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.	> ver mais
Nº 11898/1991 30/12/1991	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS …	> ver mais

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Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal