DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PELO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESTÍMULOS À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A REGIÃO METROPOLITANA E MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.704, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DENOMINA GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA A UNIDADE DE SAÚDE QUE INDICA.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a Entidade que indica - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR DE PACIENTE DE 0 (ZERO) A 14 (QUATORZE) ANOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA.

Considera de utilidade pública a entidade que indica - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE.