CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA.

Considerada de utilidade pública a FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DA PRAINHA.

REGULAMENTA O PRAZO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, EXTINGUE ASSESSORIAS, DÁ NOVA ESTRUTURA À ENTRÂNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA AO PE. MARCELINO ALDO ZANELLA.

Concede o título que indica ao Pe. Marcelino Aldo Zanella.

CRIA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE AMPARO À PESQUISA - FUNCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMARÁ DOS TIMÓTEOS.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMARÁ DOS TIMÓTEOS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.