REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a entidade que indica - GRUPO COMUNITÁRIO DE PONTE DA SERRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OU SUBSTITUIR GARANTIAS, MEDIANTE FIANÇA ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.

Considera de utilidade pública a "ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências - O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.