Legislação por esfera
Esfera Municipal
Legislação da Esfera Municipal (852)
Esfera Estadual
Legislação da Esfera Estadual (10144)
Esfera Federal
Legislação da Esfera Federal (3)
Legislação por tipo
Número | Tipo | Ementa | Detalhes |
---|---|---|---|
Nº 11551/1989
18/05/1989 |
Lei Estadual |
> ver mais | |
Nº 11550/1989
18/05/1989 |
Lei Estadual |
> ver mais | |
Nº 11549/1989
18/05/1989 |
Lei Estadual |
AUTORIZA A EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO … |
> ver mais |
Nº 11548/1989
18/05/1989 |
Lei Estadual |
> ver mais | |
Nº 11547/1989
17/05/1989 |
Lei Estadual |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO IV - … |
> ver mais |
Nº 11546/1989
17/05/1989 |
Lei Estadual |
> ver mais | |
Nº 11545/1989
17/05/1989 |
Lei Estadual |
> ver mais | |
Nº 11544/1989
17/05/1989 |
Lei Estadual |
> ver mais | |
Nº 11543/1989
12/05/1989 |
Lei Estadual |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES DO … |
> ver mais |
Nº 11542/1989
12/05/1989 |
Lei Estadual |
> ver mais | |
Nº 11541/1989
12/05/1989 |
Lei Estadual |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ … |
> ver mais |
Nº 11540/1989
08/05/1989 |
Lei Estadual |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO … |
> ver mais |