ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 98, DE 13 DE JUNHO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO “CEARÁ UM SÓ”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006, DA LEI N.º 11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL …

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL; SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS; PROÍBE A QUEIMA E DISCIPLINA O USO DO FOGO …

ALTERA O ART. 7º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE JULHO DE 2000.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL No 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 81, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.