DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12, DE 23 DE JUNHO DE 1999, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 159, DE 14 …

DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PELA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O …

ALTERA O ART. 2º, INCISO I, E ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 12, DE 23 DE JUNHO DE 1999, Nº 21, DE 29 DE JUNHO DE 2000, Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, …

CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.