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Legislação Recente

Mar

15

Lei N° 17423/2021

15 de Março de 2021

Estadual

DENOMINA FELIPE CARDOSO INÁCIO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
Mar

15

Lei N° 17422/2021

15 de Março de 2021

Estadual

FICA DECLARADA COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E RELIGIOSA, A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Mar

15

Lei N° 17421/2021

15 de Março de 2021

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Mar

15

Lei N° 17421/2021

15 de Março de 2021

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Mar

15

Lei N° 17420/2021

15 de Março de 2021

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA – BETO BARBOSA.
Mar

15

Lei N° 17420/2021

15 de Março de 2021

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA – BETO BARBOSA.
Mar

15

Lei N° 17419/2021

15 de Março de 2021

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL.
Mar

15

Lei N° 17419/2021

15 de Março de 2021

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL.
Mar

15

Lei N° 17418/2021

15 de Março de 2021

Estadual

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
Mar

15

Lei N° 17417/2021

15 de Março de 2021

Estadual

DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.
Mar

15

Lei N° 17417/2021

15 de Março de 2021

Estadual

DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.
Mar

15

Lei N° 17416/2021

15 de Março de 2021

Estadual

DENOMINA VALDEMAR ARRUDA CAVALCANTE A CE-168, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MOMBAÇA E PEDRA BRANCA.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 17423/2021 15/03/2021	Lei Estadual	DENOMINA FELIPE CARDOSO INÁCIO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 17422/2021 15/03/2021	Lei Estadual	FICA DECLARADA COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E …	> ver mais
Nº 17421/2021 15/03/2021	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MAURÍCIO CAVALCANTE …	> ver mais
Nº 17421/2021 15/03/2021	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MAURÍCIO CAVALCANTE …	> ver mais
Nº 17420/2021 15/03/2021	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO …	> ver mais
Nº 17420/2021 15/03/2021	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO …	> ver mais
Nº 17419/2021 15/03/2021	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL.	> ver mais
Nº 17419/2021 15/03/2021	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL.	> ver mais
Nº 17418/2021 15/03/2021	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, …	> ver mais
Nº 17417/2021 15/03/2021	Lei Estadual	DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.	> ver mais
Nº 17417/2021 15/03/2021	Lei Estadual	DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.	> ver mais
Nº 17416/2021 15/03/2021	Lei Estadual	DENOMINA VALDEMAR ARRUDA CAVALCANTE A CE-168, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE …	> ver mais

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