DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CEPOD, ALTERA A LEI N.º 14.217, DE …

ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 17.203, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS PARA SERVIR EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS.

DENOMINA DR. LUCIANO DE ARRUDA COELHO O NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.

DENOMINA DR. LUCIANO DE ARRUDA COELHO O NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA DOLORES ARONOVICH AGUERO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO SAEJOO CHANG.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO SAEJOO CHANG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA INTENÇÃO DE VIABILIZAR, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, …

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE AÇÃO DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS CONSISTENTE NA DIVULGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS, EM MEIO VIRTUAL, NO …

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A REVERTER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.