INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL DE GOVERNO MUNICIPAL DE GUAIÁBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

INSTUTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTUDA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXEUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° …

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULOS DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OUEXPLORE A MULHER EM OUTDOORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LESGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANECENTES DO FUNDO DE MOVIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, …

Institui atividades pedagógicas na rede pública de educação e eventos nas áreas da cultura e esporte, com premiações específicas, para fins de promoção e fomento nas áreas de …

Inclui no calendário oficial no município de Guaiúba, o dia do trilheiro guaiubano, a ser comemorado no 1º domingo de novembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2022.

Denominação do posto de saúde do bairro Santo Antônio, na sede do município de Guaiúba, e dá outras providências.