ALTERA A LEI Nº 263/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 99 DA LEI Nº288, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, QUE DEFIN O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, …

APROV O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.

ALTERA O ARTS. 3º, 5º, 9º E 11 DA LEI Nº 563/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 570, DE 17 JUNHO DE 2010 E ALTERA A LEI 585/2011 DE 22 DE MARÇO DE 2011 E …

REVOGA A LEI Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOIÇÃO E REGULAMENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA- …

REGULAMENTA O PERCENTUAL DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO …

ALTERA A LEI Nº. 462 DE 02 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.