DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Gratificação/Prêmio SPAECE - ALFA, “Professor Guaiubano Nota Dez” e dispõe sobre concessão de gratificação a título prêmio incentiva aos professores do Segundo Ano do Ensino Fundamental …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO DA LEI MUNICIPAL N°. 136/95 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIUBA.

Dispõe sobre a alteração da Lei N°. 064/91 e Lei N°. 104/93 que institui o Fundo Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Alteração o da Lei Municipal N°. 137/95 do Conselho Municipal de Assistência Social de Guaiuba, e da Outras Providencias.

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reorganiza a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaiuba, e dá outras providencias.

Altera os Anexos IV e V, da Lei Municipal no. 570, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal no 556 de 26 de março de 2010 que institui o Piso salarial do profissional municipal do magistério público, da educação infantil e do …

Cria no Município de Guaiuba, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício do ano de 2011 e da outras providencias.