ALTERA LEI MUNICIPAL N 456/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Guaiúba e dá outras Providências.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA -CE,PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

Denomina Logradouro público e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos — Unidade Pacatuba - COMARES-UP, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA, CONFERINDO NOVA REDAÇÃO À LEI 254/2001 DE 02 DE MAIO DE 2001, DECLINANDO AS LEIS 111/94 DE …

Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Celso Gonçalves da Silva, no Bairro José, paralela a rua nº 04 última via do Bairro, e dá outras providências.

Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Mardouglas Cordeiro Maia situada em Itacima no Bairro Planalto Nova Itacima e dá outras providências.

Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Luzanira Ferreira da Silva (Dona Zaíra) no Bairro São José, paralela a rua nº 03 penúltima via do bairro, e …

ALTERA LEI MUNICIPAL N 156/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DOS SERES VIVOS DA CULTURA NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.