DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE GUAIÚBA - CMHG-COM AS FUNÇÕES DELIBERATIVAS,NORMATIVAS,FISCALIZADORAS,CONSULTIVAS E INFORMATIVAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogação de licença maternidade no Município de Guaiúba e dá outras providências.

Dá nome de José Alves da Costa o Posto de Saúde do Distrito de Dourado que indica.

Dá nome de Luiz Alexandre Maia o Estádio de Futebol que indica.

Dá nome de Professora Zildaci Cândido Cordeiro o prédio que indica.

Dá nome de Carlos Alberto de Sousa Cordeiro a quadra de esporte que indica.

Dá nome de Carmina Valentim Maia o prédio público que indica.

Reestrutura as Secretarias do Município de Guaiúba - CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e subvenção social a entidade e órgãos que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na Sede deste Munícipio, localizado a Rua Ananias da Cunha neste Município e dá outras providências.