ALTERA A LEI Nº 1.093/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O …

DENOMINA A RUA VILA UNIÃO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA NOVA ALIANÇA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA PLASVAN INDÚSTRIA E …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA EM ÁGUA VERDE AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A QUANTIDADE DE SECRETÁRIOS E COORDENADORES ESCOLARES …

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1120, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA …

DENOMINA A RUA ALTO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA DA PRIMAVERA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA DA PAZ NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA DA FELICIDADE NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.