Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Guaiúba no valor de R$ 749.440,80 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta …

Dá denominação oficial a edificação destinada a Secretaria de Educação e Desporto do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Guaiúba e a Campanha Nacional de Escolas de Comunidade - CNEC, …

Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiúba no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para os fins que …

Dá nome a vila sem denominação de Alto Santo Antônio, com início na residência do Sr. Arcelino até a residência Sr. José Almir no Distrito de Dourado e …

Dá nome a Rua sem denominação de Rua da Felicidade, no Distrito de Dourado e dá outras providências.

Dá nome a Rua sem denominação de Antônio Vicente do Rosário, no Distrito de São Jerônimo, com início na residência do Sr. Zequinha até a residência Sr. Davi …

Dá nome a Rua sem denominação de José Genésio Ribeiro, no Distrito de São Jerônimo, com início na residência do Sr. Valdecir até a residência Sra. Socorro Ribeiro …

Dá nome de Cloves Teixeira Lima, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Financiamento á Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura FMC do Município de Guaiúba e dá outras providências.

Institui á Escola de Ensino Básico Municipal Manuel Baltazar de Freitas, e dá outras providências.