Considera de utilidade pública Associação Comunitária e dá outras providências.

Considera as despesas realizadas pelo Município com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, aquelas empenhadas no Exercício, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção tributária e fiscal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001

Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n° 237/00 de 03 de maio de 2000, que trata das Diretrizes para a elaboração da Lei vbOrçamentária para 2001 e …

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais de Guaiuba, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de Programas de prevenção da “AIDS” doenças sexualmente transmissíveis nas escolas municipais e dá outras providências.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o prédio público Municipal e dá outras providências.

Denomina o prédio público municipal e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno" e dá outras providências.