Altera o nome da Escola isolada de Itacima, para Escola de Ensino Fundamental Francisco Xavier Maia

DÁ NOME A RODOVIA DE GUAIÚBA DE DEODORO VALENTIM MAIA

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98 DE 04 De JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98, DE 14 DE JUNHO DE 1998, …

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SR. PREFEITO E DO Sr. VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA CE, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98, DE …

Regulamenta a cessão de servidores públicos do Município de Guaiúba para a União, Estados - Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaiúba, para o exercício financeiro de 1999.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal á aplicar em Obras Sociais, valores existentes oriundo do superávit da Taxa de Iluminação Pública cobrada pela COELCE e dá outras …

Dá denominação Oficial ao bairro que indica e dá outras providências.

Altera o artigo da Lei Municipal nº 190 de 25 de maio de 1998 e dá outras providências.

Modifica os salários dos servidores do Município de Guaiúba e dá outras providências.