Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder! subvenção social a entidades filantrópicas e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar ajuda de custo diária aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores Municipais e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES S/A - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.

Concede ao Funcionalismo Municipal reajuste salarial e dá outras providências.

Cria a Zona Industrial de Guaiúba e dá outras providência.

Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 012/90 e dá outras providências.

Concede o reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.