Decreta situação de emergência em saúde.

Altera o Art. 17º da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo horário para o início da Sessão especial de instalação para a legislatura subsequente.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera Art. 8º Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal estabelecendo novo percentual da verba de representação da Mesa Diretora para a 3º Sessão Legislativa e períodos subsequente

Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaiúba, para o Exercício Financeiro de 1989.

Dispõe sobre a criação e classificação de caros da Prefeitura Municipal de Guiaúba, estabelece os vencimentos correspondentes, e dá outras providências.

Prorroga as medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Altera o Art. 17 § 3º da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo nova composição da Mesa Diretora.'

Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Guaiúba para a legislatura de 2009/2012

Acrescenta os seguintes parágrafos ao art.48 da Lei Orgânica do Município de Guaiúba,