741 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM …

740 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E …

739 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - ALTERA O ANEXO I E SUAS RESPECTIVAS TABELAS I E II DO ART. 10 E O ART. 12 , INCISO …

738 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA AS PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - …

737 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 652 DE 20 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES …

736 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA …

735 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO …

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA OS ABONOS PECUNIÁRIOS PARA CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

733 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

732 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O " DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E …

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

730 DE 09 DE JULHO DE 2015 - MODIFICA O PERÍODO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO O QUE DISPÕE A LEI N° 13.005/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.