Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênios e da outras providências.

Altera a lei Nº436, de 21 de setembro de 2006, conferi novas atribuições a dá outras providências.

Altera a Lei Nº 643/2012 e dá outras providências.

Cria no Município de Guaiúba, o Programa de Recuperação Fiscal - Refins, para exercício de 2014 e dá outras Providências.

ALTERA O ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 570 DE 17 DE JUNHO DE 2010, E ALTERA A LEI 654/2013 DE 22 DE MIO DE 2013 …

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO MUNICIPAL, O EQUIPARANDO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060- KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO O DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDIATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIUBA - SINDIUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMNITÁRIOS DE SAÚDE DE GUAIUBA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI Nº 635/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.