ALTERA A LEI N° 480/2007, DE 19 DE DEZENEBRO DE 2007, QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA …

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar" no Município de Guaiuba e dá outras Providências.

Institui o "Dia Municipal de Combate a Violência em favor da Paz" e dá outras providências.

Institui a "Semana da Família" e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Guaiuba e da Outras Providências.

INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Reestrutura 0 Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação do Município de Guaiúba e dá outras providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DA 3 COORDENADORIA …

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA - SOBEF E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE …