Autoriza o Chefe Executivo Municipal a instituir o Processo de Co-Financiamento para pagamentos dos profissionais do Programa Saúde da Família.

Autoriza o Chefe Executivo Municipal a instituir o Processo de Educação permanente para a saúde, e infere outras providências.

Autoriza o Chefe Executivo Municipal a contratar a operação do crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

Altera disposição da Lei Municipal nº 387/2005 e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal de nº 388/2005 e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal de nº 386/2005 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Guaiúba no valor de R$ 749.440,80 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta …

Dá denominação oficial a edificação destinada a Secretaria de Educação e Desporto do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Guaiúba e a Campanha Nacional de Escolas de Comunidade - CNEC, …

Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiúba no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para os fins que …

Dá nome a vila sem denominação de Alto Santo Antônio, com início na residência do Sr. Arcelino até a residência Sr. José Almir no Distrito de Dourado e …