Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na Sede deste Munícipio, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 KM 28 e dá outras providências.

Extingue a Estrutura Administrativa das Secretarias de Trabalho e Ação Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaiúba e Cria nova Estrutura Administrativa das mesmas e …

Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiúba no valor de R$ 366.163,00 ( trezentos e sessenta e seis mil e cento …

Dá nome a Rua Principal do Distrito São Jerônimo, Doutor Leiria de Andrade e dá outras providências.

Dá nome de Vila Francisco Roberto Gomes Gadelha, á rua sem denominação, situada no Distrito de São Jerônimo e dá outras providências.

Dá nome de Rua da Caixa D'água, a rua que se inicia na residência do Senhor Francisco Monteiro, terminando no Mercantil São Jerônimo, e dá outras providências.

Dá nome de JOSÉ VIEIRA MARTINS ( ZÉ ANJO) á rua sem denominação e dá outras providências.

Dá nome de SEBASTIÃO GUILHERME FERREIRA á rua sem denominação e dá outras providências.

Dá nome de Maria Girlanda da Costa Rodrigues ( MANINHA) a rua sem denominação e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de n° 360/04 de 27/07/2004, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Memorial da Cultura e Cidadania de Guaiúba, e dá outras providências.