Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 244/2000

13/11/2000

Lei

Municipal

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais …

> ver mais
Nº 243/2000

21/09/2000

Lei

Municipal

Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de Programas de prevenção da …

> ver mais
Nº 242/2000

31/08/2000

Lei

Municipal

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE ADOTA OUTRAS …

> ver mais
Nº 241/2000

30/06/2000

Lei

Municipal

Denomina o prédio público Municipal e dá outras providências.

> ver mais
Nº 240/2000

30/06/2000

Lei

Municipal

Denomina o prédio público municipal e dá outras providências.

> ver mais
Nº 239/2000

28/05/2000

Lei

Municipal

Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno" e dá outras …

> ver mais
Nº 238/2000

28/05/2000

Lei

Municipal

Dá nome à Quadra de Esporte da Escola de Ensino …

> ver mais
Nº 237/2000

03/05/2000

Lei

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 …

> ver mais
Nº 235/2000

18/04/2000

Lei

Municipal

Denomina o Prédio Público Municipal e dá outras providências.

> ver mais
Nº 234/2000

24/03/2000

Lei

Municipal

Institui gratificação aos agentes públicos de Saúde em serviços no …

> ver mais
Nº 233/2000

24/03/2000

Lei

Municipal

Autoriza os poderes Municipais, proceder a contabilização de Despesas com …

> ver mais
Nº 232/2000

27/03/2000

Lei

Municipal

DÁ NOME Á RUA DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.

> ver mais
Total de 852 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.