Autoriza a Conveniar com a RFFSA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

concede aumento aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fim que indica e dá outras providências.

Modifica as Tabelas dos Anexos da Lei Municipal No 019 89 e atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atual zando as Tabelas do …

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Poder Executivo do Municipal de Guaiúba para exercício financeiro de 1.995 e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei Municipal no 111/94 e dá outras providências.

Fixa critérios e Disciplina a concessão de Diárias e / ou Ajuda de Custo ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados demais Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras …

Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Municipio de Guaiuba e da outras providencias.

Institui o Código de Posturas do Município de Guaiuba e dá outras providencias.

Atribui Novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atualizando as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, Quadro Efetivo …

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Guaiúba e dá outras providências.