Reajusta a tabela salarial constante do anexo da Lei n° 1058 de 19 de maio de 2022, no ponto em que define a remuneração dos coordenadores e diretores …

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 com a Liga de Cultura, Esportiva e Social de Guaiúba, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 com a associação dos vice-prefeitos do estado do Ceará - AVIPRECE, e dá outras providências.

Fixa o valor do salário-minimo do servidor público municipal de Guaiúba, a vigorar a partir do dia 1° de maio de 2023, e dá outras providências.

Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

ALTERA A LEI 337/2003, REATIVANDO A ESCOLA DE ESDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS …

DENOMINA ESTÁDIO ANTONIO FERREIRA SAILVA (TONHÃO), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA, ALTERANDO E REGULANDO A LEI MUNICIPAL N° 656, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE ALTERA …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INSDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.