Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

922

2018

14 de Dezembro de 2018

Denomina a Rua Domingos Barreto.


Lei nº 922, de 14 de dezembro de 2018

    DENOMINA DE RUA DOMINGOS BARRETO, O SDO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

      O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Guaiuba aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominado a Rua DOMINGOS BARRETO, o SDO que se inicia na residência do Sargento Onofre na localidade de Mata Fresca do município Guaiúba.
          Parágrafo único   A Rua que trata o caput do presente artigo, inicia-se na residência do Sargento Onofre seguindo até a entrada do terreno do Sr. Manuel Barreto Neto, localizado na localidade de Mata Fresca no município Guaiúba.
            Art. 2º.   Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar placas de identificação relativas à denominação da rua de que trata o artigo anterior. 
              Art. 3º.   A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.
                Art. 4º.   Revoga-se as disposições em contrário.

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ESTADO DO CEARÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. 

                   

                  Marcelo de Castro Fradique Accioly 

                  Prefeito Municipal