Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1081

2022

3 de Novembro de 2022

ALTERA A LEI Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, RECONHECE, CONVALIDA E RATIFICA CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 1.081, de 03 de novembro de 2022

    ALTERA A LEI Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, RECONHECE, CONVALIDA E RATIFICA CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, faço saber que a Câmara Municipal de Guaiúba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

        Art. 1º.  

        0 art. 7° inciso II da Lei 570, de 17 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

        "Art. 7° ..... 

        I - .... 

        II - QUADRO EM EXTINÇÃO, composto de cargos/funções de natureza provisória, que quando da vacância terão suas vagas transferidas na seguinte proporção: 44% para a Classe I do quadro permanente e 56% para a classe II do quadro permanente."

          II  – 

          QUADRO EM EXTINÇÃO, composto de cargos/funções de natureza provisória, que quando da vacância terão suas vagas transferidas na seguinte proporção: 44% para a Classe I do quadro permanente e 56% para a classe II do quadro permanente

          Art. 2º.  

          Os anexos II e III da Lei no 570, de 17 de junho de 2010, ficam alterados na forma do Anexo I da presente Lei.

            Anexo I
            ---------VagasVagasVagas
            CargoHabilitaçãoCarga horáriaTotalProvidasVagas
            professor PEB I – educação InfantilLicenciatura Plena em Pedagogia100hs461630
            professor PEB I – educação Infantil e 1º ao 5º anoLicenciatura Plena em Pedagogia100hs1768987
            Professor PEB II – Matemática

            -Licenciatura Plena em Matemática

            -Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em matemática)
            100hs27216
            Professor de Interprete de Libras

            Licenciatura Plena em Pedagogia

            100hs1---1
            Professor PEB II – Português

            -Licenciatura Plena em letras com habilitação para o ensino de línguas portuguesa

            -Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa) 

            -Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa)
            100hs37316
            Professor PEB II – CiênciasLicenciatura Plena em Ciências, Química, Física ou Biologia.100hs312
            Professor PEB II – Educação FísicaLicenciatura Plena em Educação Física 100hs13---13
            Professor PEB II – História

             – Licenciatura Plena em educação Física

            - Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em História)
            100hs1266
            Professor PEB II – Língua InglesaLicenciatura Plena em letras com habilitação para o ensino de Língua Inglesa.100hs5---5
            Professor PEB II – Arte Licenciatura Plena em Artes ou Licenciatura Plena em Pedagogia (com Especialização na área de artes) ou Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Arte-Educação em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Teatro, Artes Cênicas, Música, Dança) ou Licenciatura Plena em Educação Musical.100hs3---3
            Professor PEB II – Geografia

            Licenciatura Plena em Geografia. 

            - Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Geografia) 

            100hs3---3

            Total                                                                       326       164       162       

            Anexo II
            OCUPAÇÃOATRIBUIÇÕES/DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
            PROFESSOR – ARTES

            Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

            Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

            Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;

            Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor  rendimento;

            Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos,  além de participar integralmente dos períodos dedicados ao  planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;

            Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

            Executar o trabalho diário de forma a  se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que  conduzam à aprendizagem;

            Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra  educativa;

            Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e  aproveitamento dos alunos;

            Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;

            Executar as demais  normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal. 

            PROFESSOR – CIÊNCIASEnsinar os conteúdos de ciência registrados no Plano Escolar/Projeto Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educacional (SME) e de acordo com a legislação educacional vigente, além de avaliar e reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico para o cumprimento dos objetivos documentados. 
            PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICAProfissional responsável por promover a prática da ginástica, jogos e atividades físicas em geral ensinando os princípios e regras técnicas de atividades esportivas. 
            PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO

            Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo de ensino aprendizagem e do projeto político pedagógico das unidades escolares e da rede municipal de ensino, na área do ensino 

            fundamental; elaborar programas, planos de curso e planos de 

            aula na área de sua competência, de conformidade com as 

            diretrizes metodológicas da escola e com a legislação pertinente; 

            promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas, voltadas para o atendimento das diferenças individuais;

            promover recuperações preventivas e/ou atividades de complementação, aperfeiçoamento e aprofundamento conforme exigências dos diagnósticos de avaliações;

            participar e/ou organizar reuniões com os pais de seus alunos;

            acompanhar o desenvolvimento dos alunos e comunicar à direção às ocorrências pertinentes;

            desempenhar outras tarefas relativas à docência de ensino fundamental. 

            PROFESSOR -GEOGRAFIA

            Participar de todo o processo Ensino-aprendizagem, em ação integrada escola - comunidade;

            Participar de todo o processo Ensino-aprendizagem, em ação integrada escola - comunidade;

            Elaborar planos curriculares e de ensino; Ministrar aulas na educação básica; Elaborar, 

            acompanhar e avaliar planos, programas e projetos de que necessite a Unidade Escolar ou sistema de Ensino Municipal;

            Inteirar-se da proposta político-pedagógica do Sistema Municipal de Ensino e interagir-se com as suas políticas educacionais;

            Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

            Elaborar e cumprir plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de Ensino; Zelar pela aprendizagem do aluno;

            Estabelecer estratégias de recuperação para os aluno de menos rendimento; 

            Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 

            Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade. 

            PROFESSOR – HISTÓRIAMinistra e prepara o material didático das aulas de História conforme orientação e conteúdo previamente distribuídos, aplica provas, desenvolve trabalhos em aula e esclarece dúvidas. B2 
            PROFESSOR – LINGUA INGLESAMinistrar e preparar o material didático das aulas de Inglês conforme orientação e conteúdo previamente distribuído, aplicar provas, desenvolver trabalhos em sala de aula, esclarecer dúvidas
            PROFESSOR MATEMÁTICAMinistra e prepara o material didático das aulas de matemática conforme orientação e conteúdo previamente distribuído, aplica provas, desenvolve trabalhos em aula e esclarece dúvidas.
            PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA

            Elaborar planos de aula escolhendo temas, definindo objetivos da aula, relacionando e confeccionando materiais didáticos, definindo metodologia de ensino e elaborando esquema de aula; 

            desenvolver atividades pedagógicas de fixação de conteúdo; 

            desenvolver atividades recreativas em horários estipulados; 

            avaliar os estudantes de maneira formal e não formal a partir do conhecimento das especificidades da turma, aplicando e corrigindo as avaliações;

            diagnosticar necessidades dos alunos e buscando soluções junto aos supervisores;

            elaborar relatórios de andamento das disciplinas e dos estudantes e preencher ficha de desempenho dos alunos;

            participar de eventos do calendário escolar, confeccionando materiais para decoração de festas, criando atividades, e trabalhando no evento;

            atender pais ou responsáveis de alunos e participar de reuniões pedagógicas e administrativas;

            acompanhar, com profissional especializado, o desempenho dos alunos com necessidades especiais;

            eventualmente, ministrar aulas em oficinas 

            PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

            Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo de ensino aprendizagem e do projeto político pedagógico das unidades escolares e da rede municipal de ensino, na área da educação infantil;

              

             

            Art. 3º.  

            Fica autorizada a realização de concurso público de prova e/ou de provas e títulos e de acordo com o grau de atribuições e de responsabilidades de cada cargo para provimentos dos cargos do quadro permanente da Carreira do Magistério, na proporção das vagas existentes. 

              Art. 4º.  

              Os requisitos básicos, quantidade de vagas a serem preenchidas, bem como quaisquer outras condições necessárias à realização do concurso, constarão de Edital aprovado por Decreto do Poder Executivo, que deve ser amplamente divulgado. 

                Art. 5º.  

                As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do município, que serão suplementadas, se insuficientes.

                  Art. 6º.  

                  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

                  Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                    PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, aos 03 dias do mês de Novembro de 2022

                     

                    Izabella Maria Fernandes Da Silva 

                    Prefeita Municipal

                      Anexo I
                      ---------VagasVagasVagas
                      CargoHabilitaçãoCarga horáriaTotalProvidasVagas
                      professor PEB I – educação InfantilLicenciatura Plena em Pedagogia100hs461630
                      professor PEB I – educação Infantil e 1º ao 5º anoLicenciatura Plena em Pedagogia100hs1768987
                      Professor PEB II – Matemática

                      -Licenciatura Plena em Matemática

                      -Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em matemática)

                      100hs27216
                      Professor de Interprete de Libras

                      Licenciatura Plena em Pedagogia

                       

                      100hs1---1
                      Professor PEB II – Português

                      -Licenciatura Plena em letras com habilitação para o ensino de línguas portuguesa

                      -Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa) 

                      -Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa)

                      100hs37316
                      Professor PEB II – CiênciasLicenciatura Plena em Ciências, Química, Física ou Biologia.100hs312
                      .Professor PEB II – Educação Física

                      Licenciatura Plena em Educação Física 

                      100hs13---13
                      Professor PEB II – História

                       – Licenciatura Plena em educação Física

                      - Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em História)

                      100hs1266
                      Professor PEB II – Língua InglesaLicenciatura Plena em letras com habilitação para o ensino de Língua Inglesa.100hs5---5
                      Professor PEB II – Arte

                       

                       Licenciatura Plena em Artes ou Licenciatura Plena em Pedagogia (com Especialização na área de artes) ou Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Arte-Educação em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Teatro, Artes Cênicas, Música, Dança) ou Licenciatura Plena em Educação Musical.

                      100hs3---3
                      Professor PEB II – Geografia

                      Licenciatura Plena em Geografia. 

                      - Licenciatura plena em Curso de formação de professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Geografia) 

                      100hs3---3
                      Total  326164162

                       

                        Anexo II
                        OCUPAÇÃOATRIBUIÇÕES/DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
                        PROFESSOR – ARTES

                        Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

                        Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

                        Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;

                        Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor  rendimento;

                        Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos,  além de participar integralmente dos períodos dedicados ao  planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;

                        Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

                        Executar o trabalho diário de forma a  se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que  conduzam à aprendizagem;

                        Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra  educativa;

                        Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e  aproveitamento dos alunos;

                        Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;

                        Executar as demais  normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal. 

                        PROFESSOR – CIÊNCIAS

                        Ensinar os conteúdos de ciência registrados no Plano Escolar/Projeto Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educacional (SME) e de acordo com a legislação educacional vigente, além de avaliar e reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico para o cumprimento dos objetivos documentados. 

                        PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA

                        Profissional responsável por promover a prática da ginástica, jogos e atividades físicas em geral ensinando os princípios e regras técnicas de atividades esportivas. 

                        PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)

                        Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo de ensino aprendizagem e do projeto político pedagógico das unidades escolares e da rede municipal de ensino, na área do ensino 

                        fundamental; elaborar programas, planos de curso e planos de 

                        aula na área de sua competência, de conformidade com as 

                        diretrizes metodológicas da escola e com a legislação pertinente; 

                        promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas, voltadas para o atendimento das diferenças individuais;

                        promover recuperações preventivas e/ou atividades de complementação, aperfeiçoamento e aprofundamento conforme exigências dos diagnósticos de avaliações;

                        participar e/ou organizar reuniões com os pais de seus alunos;

                        acompanhar o desenvolvimento dos alunos e comunicar à direção às ocorrências pertinentes;

                        desempenhar outras tarefas relativas à docência de ensino fundamental. 

                        PROFESSOR -GEOGRAFIA

                        Participar de todo o processo Ensino-aprendizagem, em ação integrada escola - comunidade;

                        Elaborar planos curriculares e de ensino; Ministrar aulas na educação básica; Elaborar, 

                        acompanhar e avaliar planos, programas e projetos de que necessite a Unidade Escolar ou sistema de Ensino Municipal;

                        Inteirar-se da proposta político-pedagógica do Sistema Municipal de Ensino e interagir-se com as suas políticas educacionais;

                        Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

                        Elaborar e cumprir plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de Ensino; Zelar pela aprendizagem do aluno;

                        Estabelecer estratégias de recuperação para os aluno de menos rendimento; 

                        Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 

                        Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade. 

                        PROFESSOR – HISTÓRIA

                        Ministra e prepara o material didático das aulas de História conforme orientação e conteúdo previamente distribuídos, aplica provas, desenvolve trabalhos em aula e esclarece dúvidas. B2 

                        PROFESSOR – LINGUA INGLESA

                        Ministrar e preparar o material didático das aulas de Inglês conforme orientação e conteúdo previamente distribuído, aplicar provas, desenvolver trabalhos em sala de aula, esclarecer dúvidas. 

                        PROFESSOR MATEMÁTICAMinistra e prepara o material didático das aulas de matemática conforme orientação e conteúdo previamente distribuído, aplica provas, desenvolve trabalhos em aula e esclarece dúvidas.
                        PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA

                        Elaborar planos de aula escolhendo temas, definindo objetivos da aula, relacionando e confeccionando materiais didáticos, definindo metodologia de ensino e elaborando esquema de aula; 

                        desenvolver atividades pedagógicas de fixação de conteúdo; 

                        desenvolver atividades recreativas em horários estipulados; 

                        avaliar os estudantes de maneira formal e não formal a partir do conhecimento das especificidades da turma, aplicando e corrigindo as avaliações;

                        diagnosticar necessidades dos alunos e buscando soluções junto aos supervisores;

                        elaborar relatórios de andamento das disciplinas e dos estudantes e preencher ficha de desempenho dos alunos;

                        participar de eventos do calendário escolar, confeccionando materiais para decoração de festas, criando atividades, e trabalhando no evento;

                        atender pais ou responsáveis de alunos e participar de reuniões pedagógicas e administrativas;

                        acompanhar, com profissional especializado, o desempenho dos alunos com necessidades especiais;

                        eventualmente, ministrar aulas em oficinas 

                        PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

                        Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo de ensino aprendizagem e do projeto político pedagógico das unidades escolares e da rede municipal de ensino, na área da educação infantil;

                        elaborar programas, planos de curso e planos de aula na área de sua competência, de conformidade com as diretrizes metodológicas da escola e com a legislação pertinente;

                        promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas, voltadas para o atendimento das diferenças individuais;

                        promover recuperações preventivas e/ou atividades de complementação, aperfeiçoamento e aprofundamento conforme exigências dos diagnósticos de avaliações;

                        participar e/ou organizar reuniões com os pais de seus alunos;

                        acompanhar o desenvolvimento dos alunos e comunicar à direção às ocorrências pertinentes; desempenhar outras tarefas relativas à docência de educação infantil. 

                        PROFESSOR PEB II- LIBRAS

                        Executar serviços voltados à área educacional, atendendo à Educação Infantil, Ensino Fundamental ou à Educação de Jovens e Adultos;

                        participar e atuar no processo de elaboração e execução do projeto político pedagógico da escola;

                        Planejar as aulas e as atividades, selecionando materiais didáticos e pedagógicos;

                        Organizar adequadamente o uso apropriado do espaço, dos brinquedos e dos materiais;

                        Ministrar as aulas de acordo com o projeto político pedagógico da unidade escolar Avaliar os alunos, observando seu desenvolvimento pleno;

                        Cumprir a jornada de trabalho e os dias letivos, constantes do calendário escolar;

                        Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;

                        Colaborar em atividades que promovam articulação na escola, com as famílias e a comunidade local; 

                        Comprometer-se com o desenvolvimento das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo do ensino- aprendizagem;

                        Executar demais tarefas afins.