Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

914

2018

12 de Novembro de 2018

Denomina a Rua Antônio Vicente do Rosário.


Lei nº 914, de 12 de novembro de 2018

    DENOMINA A VIA LOCAL PROJETADA 04 DE RUA ANTONIO VICENTE DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SAO JERONIMO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Guaiuba aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominada a “Via Local Projetada 04” de RUA ANTÔNIO VICENTE DO ROSÁRIO.
          Parágrafo único    a Via Local Projetada 04 que trata o artigo 1° se inic AEDIFICANDI” da Rodovia CE-451, a ser denominada de AVENIDA JUAREZ ANDRADE DE HOLANDA do referido Loteamento, seguindo no sentido norte-sul numa distância 184,00m até a “Via Local Projetada 02”, a ser denominada de RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. 
            Art. 2º.   O Chefe do Poder Executivo autorizado, inclusive a delegar a confecção de placas relativas à denominação de que trata o artigo anterior.
              Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
                Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário. 

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ESTADO DO CEARÁ, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. 

                   

                  Marcelo de Castro Fradique Accioly 

                  Prefeito Municipal