Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

913

2018

12 de Novembro de 2018

Denomina a Rua Manoel Alves dos Santos no Distrito de São Jeronimo do município de Guaiuba.


LEI Nº 913 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

    DENOMINA A VIA LOCAL PROJETADA 03 DE RUA MANOEL ALVES DOS SANTOS NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe so conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Guaiuba aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:


        Art. 1º.   Fica denominada a “Via Local Projetada 02” de RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.  
          Parágrafo único   a Via Local Projetada 02 que trata o artigo 1° se inicia na Quadra 03 do referido Loteamento, seguindo no sentido Leste-Oeste numa distancia 468,00m até a estrada de acesso a Fazenda Maranhão.  
            Art. 2º.   Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, inclusive a delegar a confecção de placas relativas à denominação de que trata o artigo anterior.  
              Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
                Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.    

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ESTADO DO CEARÁ,  AOS DOZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

                   

                   

                  Marcelo de Castro Fradique Accioly

                  Prefeito Municipal