Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

912

2018

12 de Novembro de 2018

Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva no distrito de São Jerônimo do município de Guaiúba.


Lei nº 912, de 12 de novembro de 2018

    DENOMINA A VIA LOCAL PROJETADA 02 DE RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Guaiuba aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominada a “Via Local Projetada 02” de RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, 
          Parágrafo único   a Via Local Projetada 02 que trata o artigo 1o se inicia na Quadra 03 do referido Loteamento, seguindo no sentido Leste-Oeste numa distância 468,00m até a estrada de acesso a Fazenda Maranhão. 
            Art. 2º.   Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, inclusive a delegar a confecção de placas relativas à denominação de que trata o artigo anterior.
              Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
                Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ESTADO DO CEARÁ, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. 

                   

                  Marcelo de Castro Fradique Accioły 

                  Pfefeito Municipal