Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1099

2023

20 de Março de 2023

Denomina a Quadra poliesportiva de José Mauro Pinheiro da Silva, localizada no distrito de São Jerônimo e dá outras providências.


Lei nº 1.099, de 20 de março de 2023

    Denomina a Quadra poliesportiva de José Mauro Pinheiro da Silva, localizada no distrito de São Jerônimo e dá outras providências

      A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Guaiúba “aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica denominada de JOSÉ MAURO PINHEIRO DA SILVA à quadra poliesportiva, localizada no Distrito de São Jerônimo, a mesma fica atrás do CEI Maria José Sousa Silva.

          Art. 2º.   Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a mandar confeccionar placas relativas á denominação de que trata o artigo anterior.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023.

                 

                Izabella Maria Fernandes da Silva

                Prefeita Municipal de Guaiúba/CE