Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.897, de 05 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.896, de 04 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO PROVISÓRIO AOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 10.895, de 27 de junho de 1984 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.894, de 13 de junho de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.893, de 01 de junho de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.892, de 01 de junho de 1984 |
ELEVA O ABONO POLICIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 10.891, de 04 de maio de 1984 |
ELEVA OS SIMBOLOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.890, de 25 de abril de 1984 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, O NÚCLEO DE TECNOLOGIA DE COUROS, CALÇADOS E AFINS - NTCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
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| Lei nº 10.889, de 25 de abril de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.888, de 25 de abril de 1984 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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