Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.107, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA PROFESSORA DIANA MARIA PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 18.106, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA MARIA MIRTES COSTA SALGADO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAOCA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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| Lei nº 18.106, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA MARIA MIRTES COSTA SALGADO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAOCA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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| Lei nº 18.105, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
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| Lei nº 18.105, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
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| Lei nº 18.104, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA VALDEMIRO GOMES CAMELO A ARENINHA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
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| Lei nº 18.104, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA VALDEMIRO GOMES CAMELO A ARENINHA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
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| Lei nº 18.103, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA CÍCERO PLÁCIDO DE OLIVEIRA (PROFESSOR PLÁCIDO) A MINIARENINHA II NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
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| Lei nº 18.103, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA CÍCERO PLÁCIDO DE OLIVEIRA (PROFESSOR PLÁCIDO) A MINIARENINHA II NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
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| Lei nº 18.102, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO AURY DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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