Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.102, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO AURY DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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| Lei nº 18.101, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA DE JOSÉ OLEGÁRIO DA CRUZ O TRECHO DA CE-293, QUE LIGA BARBALHA AO SÍTIO BREJINHO, E DE VALMIR OLEGÁRIO CRUZ O TRECHO DA CE-293, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO A MISSÃO VELHA.
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| Lei nº 18.101, de 23 de junho de 2022 |
DENOMINA DE JOSÉ OLEGÁRIO DA CRUZ O TRECHO DA CE-293, QUE LIGA BARBALHA AO SÍTIO BREJINHO, E DE VALMIR OLEGÁRIO CRUZ O TRECHO DA CE-293, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO A MISSÃO VELHA.
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| Lei nº 18.100, de 14 de junho de 2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 18.099, de 14 de junho de 2022 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
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| Lei nº 18.098, de 14 de junho de 2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 18.097, de 14 de junho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
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| Lei nº 18.096, de 13 de junho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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| Lei nº 18.096, de 13 de junho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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| Lei nº 18.095, de 03 de junho de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO BIBIANO FROTA O MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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