Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 18.019, de 05 de abril de 2022 |
DENOMINA PROFESSORA FRANCISCA HERBENE BEZERRA BESSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
|
| Lei nº 18.019, de 05 de abril de 2022 |
DENOMINA PROFESSORA FRANCISCA HERBENE BEZERRA BESSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
|
| Lei nº 18.018, de 05 de abril de 2022 |
INSTITUI O DIA DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E DOS MOBILIZADORES AMBIENTAIS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 18.018, de 05 de abril de 2022 |
INSTITUI O DIA DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E DOS MOBILIZADORES AMBIENTAIS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 18.017, de 05 de abril de 2022 |
DENOMINA MANOEL LUCENA BARROS O TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-473, NO DISTRITO DE NENELÂNDIA, AO ENTRONCAMENTO DA CE-166, NO DISTRITO DE ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
|
| Lei nº 18.017, de 05 de abril de 2022 |
DENOMINA MANOEL LUCENA BARROS O TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-473, NO DISTRITO DE NENELÂNDIA, AO ENTRONCAMENTO DA CE-166, NO DISTRITO DE ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
|
| Lei nº 18.016, de 05 de abril de 2022 |
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA PADRE ARAKÉN DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
| Lei nº 18.015, de 05 de abril de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL FORMAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ.
|
| Lei nº 18.014, de 01 de abril de 2022 |
DENOMINA MESTRE ELÓI TELES DE MORAES O TEATRO DO CENTRO CULTURAL REGIONAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
|
| Lei nº 18.014, de 01 de abril de 2022 |
DENOMINA MESTRE ELÓI TELES DE MORAES O TEATRO DO CENTRO CULTURAL REGIONAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
|