Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.947, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA CHICO ALBUQUERQUE O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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| Lei nº 17.946, de 07 de março de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
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| Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBGRUPO NOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO - ADO E ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, PREVISTOS NA LEI N.º 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994.
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| Lei nº 17.944, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ROMARA MARIA SANTANA DE MACÊDO VASQUES O COMPLEXO MAIS INFÂNCIA, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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| Lei nº 17.944, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ROMARA MARIA SANTANA DE MACÊDO VASQUES O COMPLEXO MAIS INFÂNCIA, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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| Lei nº 17.943, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ARLETE DE SOUZA NEGRÃO A CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.943, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ARLETE DE SOUZA NEGRÃO A CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.942, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ERIVANDA DE LIMA MEDEIROS O AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.942, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ERIVANDA DE LIMA MEDEIROS O AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.941, de 01 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E DE PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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