Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.915, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA JOÃO ALBERTO ADEODATO A SEDE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE EM SOBRAL.
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| Lei nº 17.914, de 11 de janeiro de 2022 |
ALTERA A LEI Nº 17.835, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE MODIFICA A LEI N.º 16.847, DE 6 DE MARÇO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
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| Lei nº 17.913, de 11 de janeiro de 2022 |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS EDUCATIVOS NAS SESSÕES DE CINEMA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.912, de 11 de janeiro de 2022 |
CRIA PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E RESPECTIVOS CARGOS DE PROCURADOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.911, de 11 de janeiro de 2022 |
CRIA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.910, de 11 de janeiro de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO LICENCIADO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.909, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA OUTUBRO LILÁS COMO MÊS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 17.909, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA OUTUBRO LILÁS COMO MÊS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 17.908, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO GASTRÔNOMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.908, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO GASTRÔNOMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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