Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.907, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO BIOTECNOLOGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.907, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO BIOTECNOLOGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.906, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.906, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.905, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 17.905, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 17.905, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 17.904, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA SALA IZAÍRA SILVINO O FOYER DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR
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| Lei nº 17.904, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA SALA IZAÍRA SILVINO O FOYER DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR
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| Lei nº 17.903, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO O MUSEU DE ARTE POPULAR DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO CEARÁ.
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